Condições gerais de venda
Última atualização: 19 de julho de 2026
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Documento de trabalho: estas condições têm de ser validadas por um consultor jurídico antes do lançamento comercial. Os elementos entre parênteses retos estão por completar.
1. Objeto
Estas condições regem a venda de telemóveis Google Pixel configurados com o sistema GrapheneOS e, se aplicável, a subscrição mensal Sentinelle, que abrange a manutenção do software e o fornecimento de uma VPN privada.
2. Encomenda
A encomenda não exige conta. Antes da confirmação, o resumo apresenta o modelo, o plano, as aplicações escolhidas, o montante inicial e o eventual montante mensal. Os preços apresentados no momento da encomenda ficam fixados na encomenda e fazem fé.
3. Pagamento
O pagamento é feito com cartão na página de pagamento alojada pelo nosso fornecedor Stripe. A Silentium não recebe nem guarda nenhum número de cartão. A encomenda só é preparada depois de o fornecedor confirmar o pagamento.
4. Subscrição Sentinelle
A subscrição é mensal, sem fidelização, e pode ser cancelada a qualquer momento no portal de faturação acessível na página de confirmação. O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso e implica a revogação do acesso à VPN.
5. Entrega
Entregamos nos 27 Estados-Membros da União Europeia por Colissimo, Chronopost ou ponto de recolha, conforme o destino e a opção escolhida na encomenda. Os custos e prazos indicativos são apresentados antes do pagamento. [Procedimentos de reclamação a completar.]
6. Livre resolução e garantias
Nos termos do Código do Consumo francês, o comprador consumidor dispõe de um prazo de livre resolução de catorze dias a contar da receção. Aplicam-se as garantias legais de conformidade e de vícios ocultos. [Procedimento de devolução a completar.]
7. Litígios
[Mediador de consumo, lei aplicável e tribunal competente a completar.]